14 de Fevereiro - 18 horasCoordenação: Viriato Soromenho-Marques. Este ciclo de conferências conta com a colaboração do Diário de Notícias.
As conferências realizam-se às 18h00, online, através do Zoom.
Pode inscrever-se para participar via Zoom aqui.
As conferências serão transmitidas em simultâneo no canal de YouTube da ACL, onde ficarão disponíveis em diferido.
"A Democracia e o Sistema Político: Desafios e Reformas" — Paulo Trigo Pereira
As democracias europeias, e a democracia portuguesa, apresentam evidentes sinais de erosão, evidenciada quer pela tendência histórica de crescente abstencionismo, pela maior grau de polarização política com a entrada de novos atores políticos radicais e populistas que se apresentam contra os fundamentos das democracias.
Importa clarificar desde logo o que entendemos por democracia na versão mais minimalista possível (Schumpeter) e numa versão mais normativa e abrangente de deliberação pública (Habermas). Também convém distinguir duas formas de a avaliar: quer pela qualidade dos processos democráticos em si, quer pelos seus resultados. A insatisfação com a democracia pode dever-se quer a uma percepção que os processos políticos são injustos quer a um mau desempenho na satisfação das necessidades coletivas. Esta insatisfação é um óbvio perigo para a democracia pois aumenta a atração de candidatos autoritários e populistas e quiçá uma rejeição, ou atenuação, do parlamentarismo, bem como uma retração dos direitos, liberdades e garantias individuais.
Feito um diagnóstico breve das dificuldades próprias dos regimes democráticos é importante discutir algumas reformas que podem ajudar a regenerar a democracia. Entre outras possíveis, aborda-se a necessidade de melhoria no funcionamento dos partidos e sobretudo das fundações partidárias e de como a alteração ao seu modelo de financiamento permitiria alcançar esse desiderato. A importância de alterar os sistema eleitoral, desde logo com um redesenho dos círculos eleitorais e alguma personalização do voto. A necessidade de se criar instituições que acautelem aqueles os interesses das gerações futuras, associada à sustentabilidade ambiental e de recursos naturais do planeta. A importância de implementar na prática as regras de transparência associadas ao exercício de cargos políticos e altos cargos públicos. Finalmente, é importante realçar que quer os media, quer a sociedade civil terão um papel essencial na reforma do sistema político e na necessária regeneração da democracia.
Tópicos da Palestra:
Parte I Democracia: desafios e riscos
1- Que devemos entender por democracia? O que é a vontade do povo?
2- Avaliar a democracia pelos processos.
3- Avaliar a democracia pelos resultados.
4- O que explica a (in)satisfação com a democracia?
5- Os desafios que se colocam à democracia.
Parte II Democracia em Portugal: algumas reformas institucionais necessárias
6- Melhorar os partidos e as fundações partidárias
7- Alterar o sistema eleitoral
8- Criar regras e instituições que defendam as gerações futuras.
9- Assegurar a transparência e o combate à corrupção.
10- Reforçar a participação dos cidadãos e da sociedade civil
Referências:
Cardoso, D., Moury, C., Costa, A. P. e Escada, M. Governar para as Próximas Gerações: Sucessos e Fracassos de Políticas de Longo Prazo (1995-2019) Edições Almedina, Coleção Areté do Institute of Public Policy.
Pereira, Paulo Trigo (2020) A Democracia em Portugal: como evitar o seu declínio?, Edições Almedina, Coleção Areté do Institute of Public Policy.
Pereira, Paulo Trigo (2012) Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático, Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Pereira, Paulo Trigo (2008) O Prisioneiro, o Amante e as Sereias, Instituições Económicas, Políticas e Democracia, Edições Almedina (reimpressão)
Paulo Trigo Pereira, Doutorado em Economia pela Universidade de Leicester, é Professor Catedrático de Economia Pública e do Bem-Estar no ISEG /Universidade de Lisboa. Tem lecionado, no Mestrado de Economia e Políticas Públicas e na licenciatura do ISEG, Finanças Públicas, Economia das Instituições e Análise Económica do Direito. Autor de cinco livros sobre Finanças Públicas e Economia das Instituições (incluindo o premiado Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático (2012) da Fundação Francisco Manuel dos Santos e Democracia em Portugal: como evitar o seu declínio? (2020) da Almedina), tem publicado artigos científicos nas áreas dos seus principais interesses de investigação. É co-fundador e Presidente da Direção do think tank, Institute of Public Policy Thomas Jefferson – Correia da Serra. Coordena projectos da sociedade civil sobre Transparência Orçamental em Portugal (o “Open Budget Initiative” e o “Budget Watch”) e participou noutros projetos para o Governo da República Portuguesa, a Comissão Europeia, a Fundação Calouste Gulbenkian, entre outros. Foi deputado na Assembleia da República, Vice-Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa na XIII legislatura. Primeiro como independente, no grupo parlamentar do PS, depois como deputado “não inscrito”. Foi colunista do jornal “Público” e é agora do jornal online “Observador”. Na actividade cívica destaque para a co-fundação da Associação Agostinho da Silva e da AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género.